No cenário empresarial competitivo, o planejamento e a revisão tributária surgem como ferramentas de extrema importância para melhorar a carga fiscal das empresas, promovendo a conformidade com as leis tributárias e contribuindo para a eficiência financeira.
Diante de um sistema tributário em constante evolução, o planejamento e a revisão tributária permitem que as empresas se adaptem às mudanças regulatórias, aproveitem oportunidades de economia de tributos e minimizem riscos fiscais e financeiros.
Saiba mais sobre esse tema a seguir!
O planejamento tributário envolve o desenvolvimento de estratégias e ações para minimizar a carga tributária de uma empresa de maneira lícita.
Isso é alcançado por meio da análise detalhada:
1. Das operações comerciais realizadas conforme a atividade econômica de cada empresa;
2. Dos regimes tributários disponíveis;
3. Das deduções permitidas em Lei para cada tipo de operação, produto e empresa;
4. Das possibilidades de otimização do sistema tributário em cada empresa.
O objetivo final é encontrar uma estrutura tributária mais eficiente que atenda aos objetivos da empresa, reduzindo os custos e melhorando seu desempenho.
A revisão tributária, por sua vez, é um processo periódico no qual a situação fiscal da empresa é avaliada e comparada com as regras fiscais vigentes.
Esse processo envolve:
1. Análise minuciosa dos registros contábeis;
2. Análise de todas as transações realizadas pela empresa;
3. Verificação do preenchimento e entrega das declarações fiscais;
4. Verificação das escriturações fiscais eletrônicas;
5. Verificação dos procedimentos de emissão de documentos fiscais;
6. Checagem dos cadastros fiscais de clientes e fornecedores;
7. Checagem da classificação fiscal de mercadorias e de tipos de operação;
8. Verificação das guias de recolhimento dos tributos.
Com essas e outras medidas, é possível identificar possíveis erros, inconsistências ou oportunidades de otimização para melhorar a segurança fiscal da empresa.
No mesmo sentido, é possível verificar eventuais falhas que possam gerar tributos pagos indevidamente ou a maior e recuperá-los.
Identificar falhas na interpretação da legislação que tenham gerado um passivo fiscal a descoberto e corrigir a tempo de evitar maiores danos à empresa.
Dentre os benefícios do planejamento e revisão tributária citamos:
1. Economia Tributária: Ao identificar oportunidades legais de redução da carga tributária, as empresas podem economizar recursos financeiros significativos.
2. Conformidade Legal: O planejamento e a revisão tributária ajudam a garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis fiscais, evitando autuações e prejuízos.
3. Melhoria na Gestão Financeira: A otimização tributária libera recursos que podem ser direcionados para investimentos, expansão e outras iniciativas estratégicas.
4. Redução de Riscos: identificar erros e inconsistências fiscais durante a revisão tributária ajuda a mitigar riscos de autuações fiscais e litígios.
5. Tomada de Decisões de Gestão: O planejamento tributário fornece informações valiosas para tomadas de decisões dos gestores, ajustando estratégias ou corrigindo pequenos pontos com base nos impactos fiscais.
As ações para o planejamento e revisão tributária compreendem:
1. Análise de Operações: Definimos as atividades e operações da empresa para identificar áreas de otimização e possíveis riscos fiscais.
2. Identificação de Regimes Tributários: Avaliamos os diferentes regimes tributários disponíveis e determinamos qual é o mais vantajoso para a empresa.
3. Revisão de Documentação: Analisamos detalhadamente os registros contábeis, declarações fiscais e outras documentações relacionadas às obrigações fiscais e acessórias da empresa.
4. Análise de Deduções e Créditos: Verificamos se todas as deduções e créditos fiscais aplicáveis estão sendo devidamente aproveitados.
5. Adaptação a Mudanças Legais: Atualizamos o planejamento tributário de acordo com as mudanças na legislação tributária.
6. Estratégias: Desenvolvemos estratégias tributárias que permitam à empresa otimizar a definição de carga tributária de acordo com as leis.
O planejamento e a revisão tributária podem ser complexos, uma vez que envolvem interpretação de leis fiscais e análises planejadas das operações da empresa.
Além disso, é essencial agir dentro dos limites legais e éticos, evitando práticas de evasão fiscal que possam resultar em consequências graves.
Além disso, as leis tributárias são dinâmicas e estão sujeitas a mudanças frequentes. Portanto, é fundamental que as empresas estejam atentas às atualizações regulatórias e ajustem seu planejamento e revisão tributária de acordo com o nosso ordenamento jurídico.
Na Rocha Gomes Auditoria Tributária, entendemos a importância de cada detalhe quando se trata de planejamento e revisão tributária. Nossos especialistas dedicados estão prontos para trabalhar lado a lado com você, criando modelos que atendem perfeitamente aos objetivos da sua empresa com segurança jurídica.
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